Esteve em Brasília, semana passada, uma mulher que é um dos maiores nomes na mudança de política de drogas do mundo, a ex-presidente da Suíça, Ruth Dreifuss. Ela integra um grupo de líderes da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, ao lado de outros ex-presidentes, como nosso ex-presidente e Sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Essa Comissão luta para mudar as políticas públicas de drogas no mundo, favorecendo uma abordagem menos punitiva e mais social.
Dreifuss foi a Brasília, dia 16 de abril, para uma palestra sobre o tema na Universidade de Brasília (UnB) e discutiu os entraves e avanços internacionais, fazendo referencia ao Brasil.
O jornal Correio Brasiliense fez uma reportagem sobre a palestra da qual destaco dois pontos:
Primeiro: Sobre dificuldades de aplicabilidade de leis no Brasil.
Ao ser questionada por um dos alunos presentes sobre a aplicabilidade no Brasil de políticas que funcionaram num pais bem menor que o nosso , no caso a Suíça, resposta foi a seguinte:
“O motivo para que as políticas públicas não funcionem não tem relação com o tamanho do país, mas sim com a corrupção e a ineficiência de implementação e fiscalização de leis”.
Segundo: Sobre o projeto de lei que tramita mo Congresso brasileiro que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Ruth Dreifuss não acredita que a redução diminuiria a violência em nada, mas que Isso só ajudaria a criar “mini soldados” para o tráfico.
"O que deveria haver é a repressão na guerra ao tráfico, afinal, trata-se de uma organização criminosa. Mas deve-se prender traficantes, mulas, financiadores, e não crianças. Colocar alguém que ainda nem terminou seu desenvolvimento na prisão cria um enorme risco de transformá-lo em um criminoso de verdade, por toda sua vida. Essas crianças devem ter uma chance de um futuro melhor, e prendê-las é interromper essa chance."
Falta Sensatez à maioria aos deputados que apoiam o Projeto
Palestras como esta acima referida e a troca de experiências com pessoas como Dreifus, que conseguiu implantar leis que reduziram o tráfico de drogas e, portanto, a violência no seu país, deveriam ser levadas bastante a sério pela sociedade brasileira, principalmente pelos deputados e senadores.
Eu pude acompanhar alguns artigos e debates sobre a questão do projeto que visa reduzir a maioridade penal. O que se observa é que grande parte dos políticos está indo na “onda” da maioria do povo brasileiro que de forma emocional, pressionado pelo crescimento da violência, exige mais punicáo aos crimes, a qualquer custo. Mas é óbvio que deixando de lado aquele apelo das ruas, e encarando o assunto com a calma e sabedoria que ele exige, chegaremos à conclusao que trata-se de um problema social de nosso país e que este aumento de punicáo não vai resolver de forma alguma.
Mas falar em calma e sabedoria neste atual momento turbulento e insano pelo qual passa o Congresso Brasileiro é parecido com o pregar no deserto. Que haja diálogo nesse Congresso e que com os novos debates possa Deus lançar uma luz sobre esse caso.
Imagem acima do Site da UnB
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