PEC DAS DOMÉSTICAS
A nova Lei das empregadas domésticas está esquentando a cabeça de muitas donas de casa pelo Brasil afora.
A nova Lei entrou em vigor a partir de 3 de abril de 2013 e, com
ela, passam a valer os novos direitos. Essa lei vale também para babás.
Será que vai ficar difícil pra maioria das famílias ter uma
empregada doméstica ou babá, após essa nova lei? Com certeza, sim. E tem mais, há
quem diga que essa profissão, nesse modelo como temos visto nas últimas décadas,
vai se extinguir.
Alguns pontos importantes da lei são as horas extras, a jornada
de trabalho e o controle das horas trabalhadas. A jornada passa a ser de 44
horas semanais, ou seja, 8 horas por dia. O horário de almoço não conta nesta
jornada.
O controle do horário de
trabalho deve ser feito tanto pelo empregado quanto pelo empregador. O patrão
deve colocar uma folha de ponto para ser assinada diariamente pelo empregado. É
importante controlar os horários de entrada, almoço, saída e horas extras. A residência que tem empregados deverá
funcionar como se fosse uma empresa para esses empregados e empregadas.
E ..., patroa, cuidado! Não adianta fazer arranjos, ou acordos
informais, por fora, porque quando a
empregada ou babá resolverem sair, irão ao sindicato e a senhora vai ter
que pagar todos os direitos, de qualquer
jeito.
Mas essa lei, então, foi
aprovada no Congresso
Nacional para dificultar a vida das donas de casa? Estão se perguntando
algumas mulheres. Há essa grande apreensão porque tem patroas que nem imaginam
suas vidas sem uma “secretária do lar” para cuidar da casa; seria humanamente
impossível para algumas donas de casa dar conta de tudo na casa
e ainda ter uma profissão, ou seja, passar oito horas ou mais trabalhando fora de casa.
Pensando friamente, senhoras, a lei é boa, aliás, é ótima para
que seja feita um pouco de justiça para milhões
de trabalhadoras que servem às
famílias brasileiras.
A verdade é que essa Lei tem preocupado tantas donas de casa, a
ponto de condenarem a tal da PEC das domésticas, porque as patroas sabem que quanto mais
direitos têm de pagar aos empregados, menos chances elas tem de manter sua
“secretária”. E os orçamentos já andam
apertados demais para encarar mais esses
gastos.
Mas porque a ideia de ficar sem uma “doméstica” seria quase um apocalipse para muitas famílias da classe média.
Só pra começar a refletir podemos pensar em quem vai lavar,
passar, esfregar, cozinhar, etc., se
apenas a mulher que é dona de casa e a
empregada fazem isso? E a resposta é tão
óbvia e tão simples que parece ridícula! Ela está em dividir todas estas tarefas com o
maridão e os filhos, na falta da "doméstica". E podem ficar tranquilos
homens, não é o fim do mundo, ainda!
É tão óbvia, essa resposta, que muitos nem conseguem
aceitá-la; porque a nossa cultura
machista, reproduzida a séculos, não ensina nem treina os homens para que eles
sejam igualmente responsáveis pela
limpeza e higiene do ambiente que eles
vivem. Mas, pode ter certeza que para manter uma empregada, muitos pais
terão que decidir tirar o filhinho do
inglês, ou da escola particular, ou vender um dos carros e andar mais de metrô,
e assim por diante.
As patroas, ou ex-patroas estão nessa crise porque, infelizmente, muitos pais ensinaram
a seus filhos que fazer pequenas tarefas domésticas como lavar as louças ou o banheiro, por
exemplo, não é um serviço honrado e,
portanto, deve ser realizado pelos "subalternos". Esse tem sido um grande erro de nossa cultura.
Esquecem, até mesmo a patroas cristãs, que todo serviço é digno,
que o próprio Filho de Deus ensinou a enorme importância de servir ,e que
aquele que quiser ser grande seja
servo de todos. E agora, se não conseguirem
manter suas “secretárias”, como vão explicar para os “filhotes” que eles também
terão que encarar o rodo e a vassoura se quiserem um banheiro limpo.
A boa notícia é que nunca é tarde para aprender a trabalhar e
que não existe trabalho que não seja
honrado, inclusive , lavar uma roupa ou passar a bucha no
vaso sanitário!
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