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domingo, 7 de abril de 2013

Nova Lei das Domésticas e a dor de cabeça das patroas


       PEC DAS DOMÉSTICAS 

A nova Lei das empregadas domésticas está esquentando a cabeça  de muitas donas de casa pelo Brasil afora.

A nova Lei entrou em vigor a partir de 3 de abril de 2013 e, com ela, passam a valer os novos direitos.  Essa lei vale também para babás.

Será que vai ficar difícil pra maioria das famílias ter uma empregada doméstica ou babá, após essa nova lei? Com certeza, sim. E tem mais, há quem diga que essa profissão, nesse modelo como temos visto nas últimas décadas, vai  se extinguir.
           
Alguns pontos importantes da lei são as horas extras, a jornada de trabalho e o controle das horas trabalhadas. A jornada passa a ser de 44 horas semanais, ou seja, 8 horas por dia. O horário de almoço não conta nesta jornada. 

 O controle do horário de trabalho deve ser feito tanto pelo empregado quanto pelo empregador. O patrão deve colocar uma folha de ponto para ser assinada diariamente pelo empregado. É importante controlar os horários de entrada, almoço, saída e horas extras.  A residência que tem empregados deverá funcionar como se fosse uma empresa para esses empregados e empregadas.

E ..., patroa, cuidado! Não adianta fazer arranjos, ou acordos informais, por fora, porque quando  a empregada ou babá  resolverem  sair, irão ao sindicato e a senhora vai ter que pagar todos  os direitos, de qualquer jeito.

Mas essa lei, então, foi  aprovada  no Congresso Nacional  para dificultar a vida  das donas de casa? Estão se perguntando algumas mulheres. Há essa grande apreensão porque tem patroas que nem imaginam suas vidas sem uma “secretária do lar” para cuidar da casa; seria humanamente impossível para algumas donas de casa dar conta de tudo  na casa  e ainda ter uma profissão, ou seja, passar oito horas ou mais  trabalhando fora de casa.

Pensando friamente, senhoras, a lei é boa, aliás, é ótima para que seja feita um pouco de justiça para milhões  de trabalhadoras que servem  às famílias brasileiras.

A verdade é que essa Lei tem preocupado tantas donas de casa, a ponto de condenarem a tal da PEC das domésticas, porque as patroas sabem que quanto mais direitos têm de pagar aos empregados, menos chances elas tem de manter sua “secretária”.  E os orçamentos já andam apertados  demais para encarar mais esses gastos.

Mas  porque a ideia de ficar sem uma “doméstica”  seria quase um apocalipse  para muitas famílias da classe média.

Só pra começar a refletir podemos pensar em quem vai lavar, passar, esfregar, cozinhar,  etc., se apenas a mulher que é  dona de casa e a empregada  fazem isso? E a resposta é tão óbvia e tão  simples que parece ridícula!  Ela está em dividir todas estas tarefas com o maridão e os filhos, na falta da "doméstica".  E podem ficar tranquilos homens, não é o fim do mundo, ainda!

É tão óbvia, essa resposta, que muitos  nem conseguem  aceitá-la; porque a nossa  cultura machista, reproduzida a séculos,   não ensina nem treina os homens para que eles sejam igualmente  responsáveis pela limpeza e higiene do ambiente que eles  vivem. Mas, pode ter certeza que para manter uma empregada, muitos pais terão que decidir  tirar o filhinho do inglês, ou da escola particular, ou vender um dos carros e andar mais de metrô, e assim por diante.

As patroas, ou ex-patroas estão nessa crise porque, infelizmente, muitos pais ensinaram a seus filhos que fazer pequenas tarefas domésticas como lavar as louças ou o banheiro, por exemplo, não é um serviço honrado  e, portanto, deve ser realizado  pelos "subalternos". Esse tem sido um grande erro de nossa cultura.

Esquecem, até mesmo a patroas cristãs, que todo serviço é digno, que o próprio Filho de Deus ensinou a enorme importância de servir ,e que aquele que quiser ser grande  seja servo  de todos. E agora, se não conseguirem manter suas “secretárias”, como vão explicar para os “filhotes” que eles também terão que encarar o rodo e a vassoura se quiserem um banheiro limpo.

A boa notícia é que nunca é tarde para aprender a trabalhar e que não existe  trabalho que não seja honrado, inclusive , lavar uma roupa ou passar a bucha  no vaso sanitário! 





            

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